Ata da Sessão de Julgamento, em 27/08/2019
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
29/08/2019
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Data de Publicação: |
03/09/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Recurso extraordinário, inadmissibilidade.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 152, 03 de setembro de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Ata da Sessão de Julgamento, em 19/09/2019
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 152, 3 de setembro de 2019. Embargos infringentes e de nulidade nº 7000302-53.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000720-88.2019.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7000562-33.2019.7.00.0000/2019 Agravo interno nº 7000669-77.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000726-95.2019.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7000757-18.2019.7.00.0000/2019 Habeas corpus nº 7000738-12.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000733-87.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000438-50.2019.7.00.0000/2019 Recurso de ofício nº 7000741-64.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000542-42.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000051-35.2019.7.00.0000/2019 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Coleção: |
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