Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 28/05/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-14T12:04:06Z
dc.date.available2019-07-14T12:04:06Z
dc.date.issued2019-05-31
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 92, 31 de maio de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134531
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 33, II – CRIME CULPOSO; ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 87 - SE O PRAZO EXPIRA SEM QUE TENHA SIDO REVOGADA A SUSPENSÃO, FICA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; ARTIGO 177 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 217 – INJÚRIA REAL; ARTIGO 240 – FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 1º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 303, § 1º - PECULATO (AUMENTO DA PENA); ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 133, § 2º - SE A ARGUIÇÃO FOR DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, O JUIZ OU O RELATOR A REJEITARÁ LIMINARMENTE.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 12, VI - APÓS O RECEBIMENTO POR DISTRIBUIÇÃO E ATÉ O JULGAMENTO, O RELATOR CONDUZ O PROCESSO. SÃO ATRIBUIÇÕES DO RELATOR: JULGAR PREJUDICADO PEDIDO OU RECURSO QUE MANIFESTAMENTE HAJA PERDIDO O OBJETO; ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO - SE A ARGUIÇÃO FOR DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, O RELATOR A REJEITARÁ LIMINARMENTE.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), recurso adesivo, intempestividade.pt_BR
dc.subject.otherExceção de suspeição, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherExceção de suspeição, arquivamento.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, sursis, vedação.pt_BR
dc.subject.otherInjúria real (DPM), extinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, condenação.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 28/05/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero38pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/132050
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152259
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154623
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145345
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156003
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143519
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147583
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148512
stm.relacionamento-interno.handle123456789/138869
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137742
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155782
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137319
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137722
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157313
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154770
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157311
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135938
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142567
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000342-35.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000239-28.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000348-42.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000252-27.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000360-56.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000147-50.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000325-96.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000329-36.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000163-04.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001011-25.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000841-53.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000248-87.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000247-05.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001009-55.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000246-20.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000365-78.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000099-91.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-05-30
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-05-28
stm.date.aprovacao2019-05-29
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
534.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples