Decreto nº 9.468, de 23 de março de 1912

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-08T20:27:04Z
dc.date.available	2019-07-08T20:27:04Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto n° 9.468, de 23 de março de 1912. Abre ao Ministério da Fazenda o crédito [...] para pagamento ao Dr. José Novaes de Souza Carvalho e outros em virtude da sentença judiciaria. Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, pt. 2, v. 1, p. 647, 1915.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134480
dc.description	Resumo criado(adaptado) pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Ministério da Fazenda crédito para pagamentos em virtude de sentença judiciária.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Precatório, pagamento, autorização, março, 1912.	pt_BR
dc.subject.other	Sentença judicial, cumprimento, março, 1912.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.468, de 23 de março de 1912	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	9468	pt_BR
stm.date.assinatura	1912-03-23
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR