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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/03/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:05:49Z
dc.date.available2019-07-04T13:05:49Z
dc.date.issued2019-04-03
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 056, 03 de abril de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134433
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação para decretação de indignidade para com o oficialato.pt_BR
dc.subject.otherOficial indigno do oficialato.pt_BR
dc.subject.otherPerda do posto e da patente.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherConcurso de agentes.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/03/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente cumprimentou o Contra-Almirante Jose Aloysio de Melo Pinto, Chefe de Gabinete do Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, pela passagem de seu natalício na data de ontem, 26 de março.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132236
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146494
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153068
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153024
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144609
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151077
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149577
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 56, 3 de abril de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000868-36.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000492-50.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000686-50.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000168-26.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRepresentação p/ declaração de indignidade/incompatibilidade nº 7000452-68.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000447-46.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-04-02
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-03-27
stm.date.aprovacao2019-04-02
 

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Ata da Sessão de Julgamento ...
Tamanho:
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