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Ata da Sessão de Julgamento, em 14/02/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:04:49Z
dc.date.available2019-07-04T13:04:49Z
dc.date.issued2019-02-27
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 035, 27 de fevereiro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134424
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 232 – ESTUPRO; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 1º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, I - SE O FURTO É PRATICADO: COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 303 – PECULATO.pt_BR
dc.subject.otherEstupro (DPM), tentativa, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherConcurso de agentes.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, sursis, revogação, anulação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), sursis, revogação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM).pt_BR
dc.subject.otherPena de detenção, alteração.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, circunstância agravante.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 14/02/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132010
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146115
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146365
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142344
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154920
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144667
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150104
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139327
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147444
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139694
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148491
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 35, 27 de fevereiro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000719-40.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000173-95.2014.7.11.0111/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000018-45.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000159-48.2013.7.01.0201/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000429-25.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000654-45.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000589-50.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000951-52.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000182-21.2016.7.07.0007/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000927-24.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-02-26
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-02-14
stm.date.aprovacao2019-02-26
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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