Ata da Sessão de Julgamento, em 14/02/2019
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
26/02/2019
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Data de Publicação: |
27/02/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Estupro (DPM), tentativa, condenação, manutenção.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 035, 27 de fevereiro de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 35, 27 de fevereiro de 2019.
Recurso em sentido estrito nº 7000719-40.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 0000173-95.2014.7.11.0111/2019 Habeas corpus nº 7000018-45.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 0000159-48.2013.7.01.0201/2019 Apelação nº 7000429-25.2018.7.00.0000/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000654-45.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000589-50.2018.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000951-52.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 0000182-21.2016.7.07.0007/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000927-24.2018.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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