dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T12:58:31Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T12:58:31Z | |
dc.date.issued | 2018-08-03 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 133, 03 de agosto de 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134369 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, III, D - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: TER O AGENTE: CONFESSADO ESPONTANEAMENTE, PERANTE A AUTORIDADE, A AUTORIA DO CRIME, IGNORADA OU IMPUTADA A OUTREM; ARTIGO 75 - CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 188, I - NA MESMA PENA INCORRE O MILITAR QUE: NÃO SE APRESENTA NO LUGAR DESIGNADO, DENTRO DE OITO DIAS, FINDO O PRAZO DE TRÂNSITO OU FÉRIAS; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DA PENA); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 302 – INGRESSO CLANDESTINO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO. | pt_BR |
dc.subject | Curso de Direito da Faculdade LA SALLE (MT). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, prosseguimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, sursis, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ingresso clandestino, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc), criação. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2018. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 01/08/2018 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, na data de 8 de agosto, haverá Sessão Administrativa para apreciação da proposta de orçamento referente ao próximo ano. Outrossim, noticiou a criação do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGeProc) que cuidará das regras gerais acerca do referido Sistema e também das modificações e aprimoramentos que se fizerem necessários. Em seguida, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade LA SALLE/MT que, acompanhados do Coordenador Professor Fernando Cezar Orlandi, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. Para finalizar, o Presidente externou sua satisfação pelo início desse novo Semestre, dando as boas-vindas aos senhores Ministros, Servidores, membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/130176 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/147929 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/153988 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/142380 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/155172 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149462 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/146773 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 133, 3 de agosto de 2018. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000169-45.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000133-77.2016.7.07.0007/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000025-71.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000228-33.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000226-63.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000101-40.2016.7.11.0111/2018 | |
stm.date.assinatura | 2018-08-02 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2018-08-01 | |
stm.date.aprovacao | 2018-08-02 | |