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Ata da Sessão de Julgamento, em 26/04/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:56:19Z
dc.date.available2019-07-04T12:56:19Z
dc.date.issued2018-05-04
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 076, 04 de maio de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134349
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 240, § 1º - FURTO ATENUADO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 551 – CASOS DE REVISÃO.pt_BR
dc.descriptionO Habeas corpus nº 7000207-57.2018.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento de 29 de junho de 2018.
dc.subjectEvento da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, revisão criminal, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), embargos infringentes, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, petição, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), recurso em sentido estrito, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), remessa.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, embargos de declaração, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherAuditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), recurso de ofício (CPPM), desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 26/04/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que participará como palestrante, na data de amanhã, do seminário "Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)" a ser realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro. Destacou ainda que o tema da sua palestra será Competência da Justiça Militar e que as suas expensas de deslocamento até o evento correm a cargo do Tribunal. Para finalizar, o Ministro Presidente destacou a participação de outras autoridades no referido Seminário como o General de Exército Walter Souza Braga Netto, a Advogada-Geral da União Grace Mendonça e o Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Jaime de Cassio Miranda, além de outros, como os Ministros desta Corte, o Ministro ALVARO LUIZ PINTO que comparecerá no evento em 4 de maio sem ônus para a Justiça Militar da União e o Ministro JOSÉ BARROSO FILHO, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), que proferirá palestra sobre "A Formação dos Juízes Auditores e a Justiça Militar do Futuro".pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134363
stm.relacionamento-interno.handle123456789/120536
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143826
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146430
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156242
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143185
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149024
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153932
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148529
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155978
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 29/06/2018
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 76, 4 de maio de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloPetição nº 7000020-49.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 0000167-68.2016.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000159-98.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000109-72.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000118-34.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000162-67.2016.7.09.0009/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000176-37.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000209-27.2018.7.00.0000/2018
stm.interessadoFerreira, José Coêlho, Ministro.pt_BR
stm.interessadoBarroso Filho, José, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2018-05-03
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-04-26
stm.date.aprovacao2018-05-03
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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