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Ata da Sessão de Julgamento, em 24/04/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:35:20Z
dc.date.available2019-07-04T12:35:20Z
dc.date.issued2018-04-27
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 072, 27 de abril de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134348
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 79 – CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 123, IV - EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: PELA PRESCRIÇÃO; ARTIGO 127 - PRESCRIÇÃO NO CASO DE REFORMA OU SUSPENSÃO DE EXERCÍCIO; ARTIGO 205, § 1º - HOMICÍDIO SIMPLES (MINORAÇÃO FACULTATIVA DA PENA); ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DA PENA); ARTIGO 308, § 1º - CORRUPÇÃO PASSIVA (AUMENTO DE PENA); ARTIGO 309 - CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 324 - INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 0000064-17.2012.7.06.0006 foi julgada na Ata da Sessão de Julgamento de 7 de junho de 2018.
dc.subjectColégio Anglo-Brasileiro de Salvador (BA).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, pedido de vista, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), circunstância agravante, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção ativa (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherSistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, conclusão, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2018.pt_BR
dc.subject.otherSistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Curitiba (PR), maio, 2018.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 24/04/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que a implantação do Sistema de Processo Judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU) nas Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, situadas na cidade do Rio de Janeiro /RJ foi concluída com sucesso. Comunicou, ainda, que, na semana de 7 a 11 de maio, ocorrerá a implantação do e-Proc/JMU na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, situada na cidade de Curitiba/PR. Ao final, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os alunos do 1º ano do ensino médio do Colégio Anglo-Brasileiro de Salavador/BA que, acompanhados do Coordenador Professor Fabio Mutti Almeida, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134353
stm.relacionamento-interno.handle123456789/120394
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140773
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150073
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152666
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 07/06/2018
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 72, 27 de abril de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000193-73.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000183-29.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000286-54.2011.7.01.0201/2018
stm.date.assinatura2018-04-26
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-04-24
stm.date.aprovacao2018-04-26
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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