Decreto-Lei n° 5.428, de 27 de abril de 1943

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-03T19:34:56Z
dc.date.available	2019-07-03T19:34:56Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 5.428, de 27 de abril de 1943. Estabelece o controle da indústria nacional de artefatos de borracha, e dá outras providências. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 3, p. 113-114, 1943.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134316
dc.description.abstract	Estabelece o controle da indústria nacional de artefatos de borracha, e dá outras providências	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 5.428, de 27 de abril de 1943	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	5428	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 5.428, de 27 de abril de 1943	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://legis.senado.leg.br/norma/530523/publicacao?tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB	pt_BR
stm.date.assinatura	1943-04-27
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR