Decreto-Lei n° 5.220, de 22 de janeiro de 1943

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-03T19:15:20Z
dc.date.available	2019-07-03T19:15:20Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 5.220, de 22 de janeiro de 1943. Estabelece medidas para garantir o abastecimento das populações e dá outras providências. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, p. 62-63, 1943.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134314
dc.description.abstract	Estabelece medidas para garantir o abastecimento das populações e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 5.220, de 22 de janeiro de 1943	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	5220	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 5.220, de 22 de janeiro de 1943	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5220-22-janeiro-1943-415264-norma-pe.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/134306	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei n° 4.750, de 28 de setembro de 1942	pt_BR
stm.date.assinatura	1943-01-22
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR