Decreto-Lei n° 4.499, de 20 de julho de 1942

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-02T17:37:54Z
dc.date.available	2019-07-02T17:37:54Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 4.499, de 20 de julho de 1942. Dispõe sobre matérias primas necessárias à fabricação de gasogênios. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 2, p. 57-58, 1942.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134275
dc.description.abstract	Dispõe sobre matérias primas necessárias à fabricação de gasogênios.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 4.499, de 20 de julho de 1942	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	4499	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 4.499, de 20 de julho de 1942	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4499-20-julho-1942-414462-norma-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1942-07-20
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR