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dc.contributor.authorBrasilpt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-06-28T21:21:27Z
dc.date.available2019-06-28T21:21:27Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto-Lei nº 1.393, de 29 de junho de 1939. Modifica o Decreto-Lei n. 1.261, de 10 de maio de 1939. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 4, p. 316, 1939.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134233
dc.description.abstractModifica o Decreto-Lei n. 1.261, de 10 de maio de 1939.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.titleDecreto-Lei n° 1.393, de 29 de junho de 1939pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero1393pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei n° 1.393, de 29 de junho de 1939pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://legis.senado.leg.br/norma/525407pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134230pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloDecreto-Lei nº 1.261, de 10 de maio de 1939pt_BR
stm.date.assinatura1939-06-29
stm.tipo.legislacaohistoricaDecreto-Leipt_BR
 

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