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Sessão reservada, julgamento. Violência contra inferior, absolvição, Paraná. Lesão corporal, condenação, Paraná. Violência contra superior, absolvição, Paraná. Apropriação indébita, absolvição, Pernambuco. Insubmissão, habeas corpus, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Apropriação indébita, julgamento, Pernambuco. Receptação, julgamento, Pernambuco. Favorecimento real, julgamento, Pernambuco. Favorecimento real, coautoria, Pernambuco. Civil, julgamento, Pernambuco. Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Minas Gerais. Insubmissão, absolvição, atenuante especial, Minas Gerais. Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, absolvição, Bahia. Deserção, diminuição da pena, atenuante especial, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Termos Controlados
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