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Sessão reservada, julgamento. Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Atentado violento ao pudor, absolvição, Rio Grande do Sul. Ato libidinoso, absolvição, Rio Grande do Sul. Falsa identidade, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, julgamento, Pernambuco. Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Resistência mediante ameaça ou violência, habeas corpus, denegação, Pará. Lesão corporal, habeas corpus, denegação, Pará. Insubmissão, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). Advogado de ofício, concurso público de provas, instrução, alteração. Advogado de ofício, concurso público de prova, norma, alteração, aprovação. Termos Controlados
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