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Sessão reservada, julgamento. Deserção, condenação, Minas Gerais. Lesão corporal grave, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Homicídio, absolvição, Paraná. Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Apropriação indébita (DPM), julgamento, Bahia. Apropriação indébita (DPM), coautoria, julgamento, Bahia. Receptação (DPM), julgamento, Bahia. Civil, julgamento, Bahia. Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. Apropriação indébita (DPM), reincidência, condenação, Pernambuco. Apropriação indébita (DPM), Semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco. Civil, condenação, Pernambuco. Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Pernambuco. Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Receptação (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). Receptação (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). Prevaricação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Termos Controlados
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