Ata da 6ª Sessão, em 23/01/1961

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-04-24T19:58:34Z
dc.date.available	2019-04-24T19:58:34Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132591
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal grave, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), coautoria, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), reincidência, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), Semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Civil, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Receptação (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 6ª Sessão, em 23/01/1961	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	6	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/132590
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/132592
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 18/01/1961
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 25/01/1961
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1961-01-23

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