Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2016

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Notas:	LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 - LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN); ARTIGO 69, I - CONCEDER-SE-Á LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Termos Controlados:	Ministro, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. Ministro vice-presidente, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. Ministro presidente, licença para tratamento de saúde, julho, 2016.
Relacionamento Interno:	Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2016
Relacionamento Externo:	Lei Complementar nº 35, de 14/03/1979 (LOMAN)
Tipo:	Atas
Unidade Responsável:	LEGIS e SEPLE
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129477
Coleção:	Atas