Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2016
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Interessado(s): |
Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.
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Notas: |
O Habeas corpus nº 27-34.2016.7.00.0000 (RJ) foi julgado na Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2016.
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Termos Controlados: | |
Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2016
Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2016 Embargos de declaração nº 0000048-28.2015.7.07.0007/2016 Embargos infringentes e de nulidade nº 0000021-91.2011.7.10.0010/2016 Apelação nº 0000025-54.2014.7.02.0202/2016 Recurso em sentido estrito nº 0000046-92.2014.7.07.0007/2016 Recurso em sentido estrito nº 0000032-33.2016.7.04.0004/2016 Habeas corpus nº 0000032-56.2016.7.00.0000/2016 Embargos infringentes e de nulidade nº 0000025-41.2015.7.11.0211/2016 |
Tipo: |
Atas
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |