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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T23:01:11Z
dc.date.available2018-06-27T23:01:11Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129423
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionO Habeas corpus nº 37-78.2016.7.00.0000 (DF) foi julgado na Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2016.pt_BR
dc.subjectPrograma Teixeira de Freitas.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAcidente de trânsito, lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, palestra, Barbacena (MG), abril, 2016.pt_BR
dc.subject.otherProjeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016.pt_BR
dc.titleAta da 23ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2016
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente registrou que participará de evento em homenagem à Aeronáutica, no dia de hoje, às 19 horas, a realizar-se no Salão de Eventos do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, o Ministro Presidente comunicou que, nos dias 28 e 29 de abril do corrente ano, proferirá palestra sobre a Justiça Militar da União na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena/MG. Por fim, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os estudantes estrangeiros participantes da 13ª Edição do Programa Teixeira de Freitas do Supremo Tribunal Federal que, acompanhados da coordenadora Rogéria Ventura de Carvalho, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.ato.numero23
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/129412
stm.relacionamento-interno.handle123456789/129437
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153190
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146220
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144711
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154533
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144705
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143174
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150882
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2016pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 36ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2016
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000030-86.2016.7.00.0000/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000103-57.2014.7.12.0012/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000056-95.2015.7.04.0004/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000125-71.2014.7.07.0007/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000154-87.2015.7.07.0007/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000121-37.2015.7.09.0009/2016
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 0000062-09.2014.7.05.0005/2016
stm.interessadoBarros, William de Oliveira, Ministro.
stm.ata.id4118
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2016-04-12
stm.date.aprovacao2016-04-14
 

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