| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-27T22:03:53Z | |
| dc.date.available | 2018-06-27T22:03:53Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129150 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 254 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO. | pt_BR |
| dc.subject.other | Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, mandado de segurança, denegação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Peculato-furto, tentativa, sentença nula. | pt_BR |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), sentença nula. | pt_BR |
| dc.subject.other | Civil, sentença nula. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, homenagem. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2014 | |
| dc.type | Atas | |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Vice-Presidente, no exercício da presidência, em nome do Plenário, saudou o Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS por sua derradeira participação em Sessão de Julgamento, após 07 anos neste Superior Tribunal Militar, desejando sucesso na nova jornada que se inicia.
O Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS agradeceu a saudação.
A Ministra Presidente, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, usando da palavra, registrou palavras de homenagem ao Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS exaltando suas qualidades como magistrado, que se refletiram na jurisprudência deste Superior Tribunal Militar.
A Defensora Pública Federal de Categoria Especial, Dra. Tatiana Siqueira Lemos, e o Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza, auguraram votos de um Feliz Natal e Bom Ano e cumprimentaram os aniversariantes de dezembro e de janeiro. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 102 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.ata.id | 3111 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
| stm.date.sessao | 2014-12-19 | |
| stm.date.aprovacao | 2015-02-02 | |
