dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T22:00:54Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T22:00:54Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129129 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 240 – FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 1º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 248, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II - APROPRIAÇÃO INDÉBITA SIMPLES (AGRAVAÇÃO DA PENA); ARTIGO 250 - NOS CRIMES PREVISTOS NESTE CAPÍTULO, APLICA-SE O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 240; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 253 - NOS CRIMES PREVISTOS NESTE CAPÍTULO, APLICA-SE O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 240; ARTIGO 254 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 343 - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 606 - COMPETÊNCIA E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA); ARTIGO 611 - QUANDO FOR CONCEDIDA A SUSPENSÃO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, A ESTA CABERÁ ESTABELECER-LHE AS CONDIÇÕES, PODENDO A AUDIÊNCIA SER PRESIDIDA POR QUALQUER MEMBRO DO TRIBUNAL OU POR AUDITOR DESIGNADO NO ACÓRDÃO; ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO. | pt_BR |
dc.subject | Selo Justiça em Números. | pt_BR |
dc.subject.other | Evento, realização, Brasília (DF), novembro, dezembro, 2014. | pt_BR |
dc.subject.other | Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. | pt_BR |
dc.subject.other | Uso de documento falso, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Candidato (concurso público). | pt_BR |
dc.subject.other | Nota (concurso público), revisão. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto atenuado (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto simples (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Concurso de crimes. | pt_BR |
dc.subject.other | Denunciação caluniosa (DPM), sentença, anulação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 25/11/2014 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, a Ministra Presidente informou à Corte que o Conselho Nacional de Justiça concedeu o selo Justiça em Números 2014, Categoria Bronze, ao Superior Tribunal Militar, nos termos da Portaria 186/2013.
Na sequência, informou que serão realizadas, em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro, 2 e 12 de dezembro, respectivamente, Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais da Aeronáutica, no Clube da Aeronáutica de Brasília; Solenidade de Outorga da Medalha Mérito Legislativo, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados; Solenidade de Entrega de Espada de General aos novos Generais de Brigada, no Salão de Honra do Gabinete do Comandante do Exército; e Solenidade alusiva ao Dia do Marinheiro e de imposição da Medalha Mérito Tamandaré, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. | pt_BR |
stm.ato.numero | 92 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/129130 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 25/11/2014 | pt_BR |
stm.ata.id | 3083 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2014-11-25 | |
stm.date.aprovacao | 2014-11-26 | |