dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:55:00Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T19:55:00Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128649 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DE PENA). | pt_BR |
dc.description | REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 126 - ADMITIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A CRITÉRIO DO RELATOR, PODERÁ SER DADA VISTA ELETRÔNICA À PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR PELO PRAZO DE CINCO DIAS, DESDE QUE NÃO TENHAM SIDO POR ELA OPOSTOS. | pt_BR |
dc.description | A Revisão criminal nº 146-68.2011.7.00.0000 (DF) foi julgada na Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2012. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, processo judicial, arquivamento. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), inquérito policial militar, desarquivamento. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), inquérito policial militar, remessa. | pt_BR |
dc.title | Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2012 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou o recebimento do convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Desembargador Otávio Augusto Barbosa, para a Solenidade de Posse dos novos dirigentes do TJDFT, a realizar-se às 17 horas do dia 23 de abril de 2012. O Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA representará a Corte no citado evento. | pt_BR |
stm.ato.numero | 30 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/152380 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [16. ed. cons. e atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128603 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128699 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2012 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2012 | |
stm.ata.id | 2599 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2012-04-17 | |