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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T19:55:00Z
dc.date.available2018-06-27T19:55:00Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128649
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DE PENA).pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 126 - ADMITIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A CRITÉRIO DO RELATOR, PODERÁ SER DADA VISTA ELETRÔNICA À PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR PELO PRAZO DE CINCO DIAS, DESDE QUE NÃO TENHAM SIDO POR ELA OPOSTOS.pt_BR
dc.descriptionA Revisão criminal nº 146-68.2011.7.00.0000 (DF) foi julgada na Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2012.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, extinção do processo sem resolução de mérito, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, processo judicial, arquivamento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), inquérito policial militar, desarquivamento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), inquérito policial militar, remessa.pt_BR
dc.titleAta da 30ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2012
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou o recebimento do convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Desembargador Otávio Augusto Barbosa, para a Solenidade de Posse dos novos dirigentes do TJDFT, a realizar-se às 17 horas do dia 23 de abril de 2012. O Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA representará a Corte no citado evento.pt_BR
stm.ato.numero30
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/152380
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [16. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128603
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128699
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 17/04/2012
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2012
stm.ata.id2599
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2012-04-17
 

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