dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:23:23Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T19:23:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128525 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 29 - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE; ARTIGO 157 - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 213, § 1º - MAUS TRATOS (FORMAS QUALIFICADAS PELO RESULTADO). | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz-auditor, afastamento, autorização, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz-auditor, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011. | pt_BR |
dc.subject.other | Estudante, visita, registro, outubro, 2011. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Maus tratos, denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.title | Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, no exercício da Presidência, deu conhecimento à Corte do inteiro teor do Ofício n° 317, de 25/10/2011, oriundo da Auditoria da 4ª CJM, que trata de solicitação da Dra. Eli Ribeiro de Britto, Juíza-Auditora do mencionado Juízo, para ministrar palestra no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2011, em Belo Horizonte/MG, o que foi aprovado à unanimidade. Em seguida, saudou, em nome da Corte, os alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) que, acompanhados do Cel Paulo Roberto Viana Rabelo, se encontravam no Plenário em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.ato.numero | 100 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128524 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011 | |
stm.interessado | Britto, Eli Ribeiro de, Juíza. | pt_BR |
stm.ata.id | 2475 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2011-10-27 | |