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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T19:23:23Z
dc.date.available2018-06-27T19:23:23Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128525
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 29 - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE; ARTIGO 157 - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 213, § 1º - MAUS TRATOS (FORMAS QUALIFICADAS PELO RESULTADO).pt_BR
dc.subject.otherJuiz-auditor, afastamento, autorização, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011.pt_BR
dc.subject.otherJuiz-auditor, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2011.pt_BR
dc.subject.otherEstudante, visita, registro, outubro, 2011.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherMaus tratos, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.titleAta da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, no exercício da Presidência, deu conhecimento à Corte do inteiro teor do Ofício n° 317, de 25/10/2011, oriundo da Auditoria da 4ª CJM, que trata de solicitação da Dra. Eli Ribeiro de Britto, Juíza-Auditora do mencionado Juízo, para ministrar palestra no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2011, em Belo Horizonte/MG, o que foi aprovado à unanimidade. Em seguida, saudou, em nome da Corte, os alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) que, acompanhados do Cel Paulo Roberto Viana Rabelo, se encontravam no Plenário em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.ato.numero100
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128524
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2011
stm.interessadoBritto, Eli Ribeiro de, Juíza.pt_BR
stm.ata.id2475
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2011-10-27
 

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