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Abandono de posto, sursis, negação. (1)
Abandono de posto, sursis, período, cumprimento. (1)
Abandono de posto. (1)
Abuso de autoridade, ação penal subsidiária, proposição, rejeição. (1)
Abuso de autoridade, inquérito policial militar. (1)
Abuso de autoridade, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. (2)
Abuso de autoridade, trancamento da ação penal. (1)
Abuso de confiança ou boa-fé, condenação. (1)
Abuso de confiança ou boa-fé, sursis, concessão. (1)
Abuso de pessoa, absolvição. (1)
