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Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. (1)
Peculato culposo (DPM), sursis, concessão. (1)
Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. (1)
Peculato culposo, absolvição, manutenção. (2)
Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. (1)
Peculato culposo, concurso de crimes, condenação. (1)
Peculato culposo, condenação, acórdão embargado, manutenção. (1)
Peculato culposo, condenação. (1)
Peculato culposo, denúncia, recebimento. (1)
Peculato culposo, denúncia, rejeição. (1)