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Imóvel rural, taxa de ocupação, 1948. (1)
Inclusão em organização militar, 1918. (1)
Inclusão no Quadro Especial de Oficiais da Reserva de 2ª classe do Exército. (1)
Incorporação (direito militar). (1)
Indulto ao estrangeiro. (1)
Indulto natalino, concessão, 1966. (1)
Indulto natalino, concessão, 1977. (1)
Indulto total, benefício, concessão, julho, 1934. (1)
Indulto total, concessão, 1966. (1)
Indulto total, concessão, condição, 1947. (1)