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Taxa de ocupação, isenção. (1)
Taxa de ocupação, pagamento. (1)
Tempo de serviço, redução, 1889. (1)
Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. (1)
Tenente-coronel, designação, julho, 1944. (1)
Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. (4)
Termo de deserção, anulação, novembro, 1932. (3)
Termo de deserção. (1)
Terra devoluta. (1)
Terreno de marinha, definição. (1)