Biblioteca: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 41-50 of 6713
-
Efeitos e conseqüências do militar sub judice.
(Superior Tribunal Militar, 2005)
-
O processo penal militar.
(Superior Tribunal Militar, 2005)
-
A aplicação e efeitos do parágrafo único do artigo 9°, do CPM.
(Superior Tribunal Militar, 2005)
-
A aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nas instituições militares de ensino.
(Superior Tribunal Militar, 2005)
-
Lei de execução penal.
(Tele-Jur, 1997)
-
Direito administrativo.
(Tele-Jur, 1992)
-
Direito penal : parte especial : dos crimes contra o patrimônio.
(Tele-Jur, 2007)