Ata da 108ª Sessão, em 24/11/1941

Ações:
Notas:	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
Termos Controlados:	Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. Insubmissão, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. Deserção, Rio Grande do Norte. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Pará. Deserção, condenação, atenuação, Pará. Correição parcial, provimento. Habeas corpus, São Paulo (Estado). Medalha, indicação.
Relacionamento Interno:	Ata da 107ª Sessão, em 21/11/1941 Ata da 109ª Sessão, em 26/11/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56460 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69926
Coleção:	Atas