Ata da 116ª Sessão em 04/12/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
Termos Controlados:	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Maranhão. Apelação criminal, julgamento, Maranhão. Peculato, julgamento, Maranhão. Falsidade documental, julgamento, Maranhão. Falsificação de documento, julgamento, Maranhão. Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. Deserção, julgamento, Espírito Santo. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. Deserção, julgamento, Rio Grande do Norte. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Acre. Apelação criminal, julgamento, Acre. Deserção, julgamento, Acre. Medalha, indicação.
Relacionamento Interno:	Ata da 113ª Sessão, em 27/11/1942 Ata da 117ª Sessão, em 07/12/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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