Ata da 116ª Sessão em 04/12/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:24:55Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56639
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68893
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Maranhão.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Maranhão.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Maranhão.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Maranhão.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Maranhão.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Acre.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Acre.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Acre.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 116ª Sessão em 04/12/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	116	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68242
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68116
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 113ª Sessão, em 27/11/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 117ª Sessão, em 07/12/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA116::ATA116.htm
stm.date.sessao	1942-12-04

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