Ata da 91ª Sessão, em 13/10/1941

Ações:
Notas:	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 140 – AMEAÇA; ARTIGO 143 - INJURIA; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.
Termos Controlados:	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. Deserção, condenação, Minas Gerais. Correição parcial, desconhecimento. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Bahia. Insubmissão, condenação, Bahia. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Ameaça (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. Injúria (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, Paraná.
Relacionamento Interno:	Ata da 90ª Sessão, em 10/10/1941 Ata da 92ª Sessão, em 15/10/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56441 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67624
Coleção:	Atas