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Ata da 91ª Sessão, em 13/10/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T17:03:21Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:40:29Z
dc.date.available2017-03-06T17:03:21Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:46Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:29Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56441
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67624
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 140 – AMEAÇA; ARTIGO 143 - INJURIA; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInjúria (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Paraná.pt_BR
dc.titleAta da 91ª Sessão, em 13/10/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero91pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67568
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67583
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 90ª Sessão, em 10/10/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 92ª Sessão, em 15/10/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm
stm.date.sessao1941-10-13
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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