Ações:
Autor:
Data de assinatura:
Data de Publicação:
Termos Controlados:
Ameaça, condenação, manutenção. Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. Dormir em serviço, condenação, manutenção. Deserção, extinção da punibilidade. Deserção, prescrição retroativa. Pena restritiva de direitos, revogação. Estelionato, condenação, manutenção. Estelionato, condenado, sursis, concessão. Civil, condenação. Inserção de dados falsos em sistema de informações, condenação, manutenção. Inserção de dados falsos em sistema de informações, condenado, sursis, condição, alteração. Furto simples, condenação, circunstância agravante. Desmembramento do processo, decisão judicial, manutenção. Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. Lesão corporal leve, condenação, manutenção. Homicídio culposo, condenação. Homicídio culposo, condenado, sursis, concessão. Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. Indulto, concessão, manutenção. Lesão corporal grave, condenação, manutenção. Deserção, ação penal militar, prosseguimento. Estelionato, tentativa, crime continuado, condenação. Estelionato, tentativa, coautoria, condenação. Princípio constitucional, violação, repercussão geral, ausência. Recurso inominado, princípio da fungibilidade, inaplicabilidade. Comércio ilegal de arma de fogo, julgamento, perda do objeto. Termos Controlados
Referência bibliográfica:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
