Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/09/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
19/09/2019
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Data de Publicação: |
23/09/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 165, 23 de setembro de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Apelação nº 7000619-51.2019.7.00.0000/2019
Embargos infringentes e de nulidade nº 7001040-75.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000965-36.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000458-41.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000554-56.2019.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7000689-68.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000371-85.2019.7.00.0000/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000649-86.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000067-86.2019.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7000794-45.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000141-43.2019.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |