Ata da Sessão de Julgamento, em 18/06/2019
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Interessado(s): |
Sousa, Carlos Augusto de, Ministro.
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Data de assinatura: |
19/06/2019
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Data de Publicação: |
24/06/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 107, 24 de junho de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 107, 24 de junho de 2019.
Embargos infringentes e de nulidade nº 7000251-42.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000062-64.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000021-34.2018.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7001029-46.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000043-58.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000045-28.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000810-33.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000797-34.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000079-03.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000497-72.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000174-33.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000022-82.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000504-64.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000220-22.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000214-15.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000286-02.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000845-90.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000169-11.2019.7.00.0000/2019 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Coleção: |
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