Ata da Sessão de Julgamento, em 30/10/2018
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Interessado(s): |
Aquino, Carlos Vuyk de, Ministro.
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Data de assinatura: |
06/11/2018
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Notas: |
Ata retificada no DJE nº 197, de 08/11/2018
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Termos Controlados: |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 197, 8 de novembro de 2018.
Apelação nº 7000064-68.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 0000085-58.2016.7.09.0009/2018 Habeas corpus nº 7000764-44.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000631-02.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000007-50.2018.7.00.0000/2018 Embargos de declaração nº 7000782-65.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000409-34.2018.7.00.0000/2018 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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