Ata da Sessão de Julgamento, em 28/08/2018
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
30/08/2018
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Data de Publicação: |
31/08/2018
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Ameaça (DPM), circunstância atenuante, diminuição da pena.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 153, 31 de agosto de 2018.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 153, 31 de agosto de 2018.
Apelação nº 7000201-50.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000250-91.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000254-31.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000063-20.2017.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000047-66.2017.7.00.0000/2018 Representação p/ declaração de indignidade/incompatibilidade nº 0000151-80.2017.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000298-50.2018.7.00.0000/2018 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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