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Lesão corporal, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). (4)
Lesão corporal, diminuição da pena, Bahia. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (11)
Lesão corporal, diminuição da pena, Mato Grosso. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Minas Gerais. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Paraná. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Pará. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Pernambuco. (1)