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Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). (1)
Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal. (1)
Homicídio, condenação, redução, Pernambuco. (2)
Homicídio, condenação, redução, Rio Grande do Sul. (1)
Homicídio, condenação, redução, São Paulo (Estado). (1)
Homicídio, condenação, reincidência, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio, condenação, relevante valor social ou moral, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Homicídio, condenação, relevante valor social ou moral, São Paulo (Estado). (2)
Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (9)
Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. (22)