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Peculato culposo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). (2)
Peculato culposo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). (2)
Peculato culposo, pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Peculato culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato culposo. (1)
Peculato desvio, crime continuado, condenação, manutenção. (1)
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Distrito Federal. (1)
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. (1)
Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). (1)