Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 471-480 of 18429

Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. (1)
Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. (1)
Violência contra superior, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). (1)
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). (1)
Violência contra superior, extinção da punibilidade. (6)
Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior, inimputabilidade penal, Minas Gerais. (1)
Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. (1)