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Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (6)
Violência contra superior, diminuição da pena, Paraná. (1)
Violência contra superior, diminuição da pena, Pernambuco. (1)
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (2)
Violência contra superior, diminuição da pena. (3)
Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). (8)
Violência contra superior, Distrito Federal. (3)
Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). (2)