Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 471-480 of 18430

Lesão corporal grave, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Lesão corporal grave, estrito cumprimento do dever legal, excludente de ilicitude, Pernambuco. (1)
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Minas Gerais. (1)
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal grave, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Lesão corporal grave, habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal grave, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, recolhimento, Rio Grande do Sul. (1)