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Lesão corporal grave, crime continuado, condenação, Mato Grosso. (2)
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Bahia. (1)
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Mato Grosso. (2)
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Minas Gerais. (2)
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, pedido, desprovimento. (1)
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Pernambuco. (1)
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). (3)
Lesão corporal grave, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal grave, desclassificação do crime. (1)
Lesão corporal grave, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. (1)