Dossiê pena de morte e prisão perpétua: Recent submissions
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STM condena 3 à prisão perpétua.
"O Superior Tribunal Militar condenou, ontem, à prisão perpétua, Waldemar Rodrigues de Menezes, Antonio Espiridião Neto, e Francisco William de Montenegro Medeiros; manteve a pena de cinco anos de reclusão para José Bento ...
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STM não age contra juiz que suspendeu isolamento carcerário em Pernambuco.
"O Superior Tribunal Militar resolveu não avocar nenhuma medida em prejuízo da decisão do juiz-auditor de Recife, que suspendeu o isolamento dos condenados à prisão perpétua, que cumprem pena na penitenciária de Itamaracá, ...
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Ministro do STM critica o auditor do Recife pelo fim do isolamento carcerário.
"A decisão do juiz-auditor de Recife, José Bolívar Régis, favorável à suspensão do regime de isolamento carcerário imposto a Rholine Sonde Cavalcanti Silva e Carlos Alberto Soares, ambos condenados à prisão perpétua, foi ...