Livros de acesso aberto: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 41-50 of 163
-
Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina: história da Auditoria da 5ª CJM [2. ed. rev. e ampl.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
-
Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
-
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 10ª, 11ª E 12ª circunscrições - Jurisdição do exército (1921 – 1930).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)
-
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1921-1927).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)
-
Cartilha de conformidade de registro de gestão: 2022.
(Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)
-
Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [2ª edição consolidada].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022)
-
A Justiça Militar da União e a lei de acesso à informação (LAI): Ouvidoria da JMU: acesso à informação: direito de todos. [2. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022)
-
O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.
(Edunisc, 2017)
-
Coletânea de legislação sobre a Organização Judiciária: Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)
