Livros de acesso aberto: Recent submissions
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Orientações de serviço da ASSEG.
(Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2024)
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Manual de padronização de documentos e atos oficiais [2. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentos, da Memória e do Conhecimento, 2025)
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Superior Tribunal Militar. 50 anos de Brasília em 50 recortes.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, Seção de Editoração e de Revisão, 2023)
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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 7ª, 8ª e 9ª circunscrições (1921-1930).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2024)
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Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2024)
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Regulamento geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
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Compêndio de perguntas frequentes em contratações públicas e matéria administrativa.
(Advocacia-Geral da União, 2023)
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A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2023)
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Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro.
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 1975)
