Navegação Livros de acesso aberto por autor "Biblioteca"
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A Justiça Militar da União.
Silva Junior, Olympio Pereira da, Ministro. (Superior Tribunal Militar, 2002)
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A Justiça Militar em outros países.
Mey, Edson Alves, Ministro.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 1999)
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A Justiça Militar na campanha da Itália: constituição, legislação, decisões: F.E.B.
Albuquerque, Bento Costa Lima Leite de. (Superior Tribunal Militar, 1995)
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A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália: o Brasil na Segunda Guerra Mundial.
Brasil. Superior Tribunal Militar. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 05/2023)
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La constitución de la república de Colombia de 30 de agosto de 1821: producto de la unión de los pueblos de Venezuela y de la Nueva Granada propuesta por Simón Bolivar. Sus antecedentes y condicionantes.
Brewer-Carías, Allan R. (Caracas: Academia de Ciencias Políticas y Sociales de VenezuelaBogotá: Academia Colombiana de Jurisprudencia, 2021)
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Legislação sobre organização judiciária militar [2. ed. organizada pela Seção de Informação Legislativa].
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). Coordenadoria de Informação, Divulgação e Memória Institucional (CODIM). Seção de Informação Legislativa. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2016)
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[Lei de Organização Judiciária Militar (1992)] [5. ed. rev., ampl. e atual. até abril de 2010].
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, 2013)
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[Lei de Organização Judiciária Militar (1992)] [6. ed. rev. ampl. e atual.].
Biblioteca; [compilado por] Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, Seção de Informação Legislativa. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2020)
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Livro 38 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1863).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Livro 43 de registro de processos da Secretaria do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1864-1869).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Livro 57 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1890-1892).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Livro 60 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1899-1906).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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Livro de acórdãos da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1927).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 10ª, 11ª E 12ª circunscrições - Jurisdição do exército (1921 – 1930).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)
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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária do Exército (1926-1927).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1921-1927).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)
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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 7ª, 8ª e 9ª circunscrições (1921-1930).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2024)
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Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nos recursos criminais (1925).
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)