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Ata da 36ª Sessão, em 28/05/1948

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T19:32:58Z
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dc.date.available2017-03-08T19:32:58Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:14Z
dc.date.available2017-11-09T16:01:54Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56966
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72593
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM; ARTIGO 25 - UTILIZAR-SE DE QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, PARA DAR INDICAÇÕES QUE POSSAM POR EM PERIGO A DEFESA NACIONAL.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherPrisão preventiva, decretação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSustentação oral, proibição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherTribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).pt_BR
dc.subject.otherEspionagem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherConsecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, condenação, Distrito Federal.
dc.titleAta da 36ª Sessão, em 28/05/1948pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero36pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72675
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 35ª Sessão, em 26/05/1948
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm
stm.date.sessao1948-05-28
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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